Home- busca: Funcionamento
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 16:25
Doméstica filmada por caneta espiã recebe indenização por dano moral
referida caneta espiã em pleno funcionamento e em condições de registrar imagens suas
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 11:54
CNJ recebe apenas cinco reclamações sobre plantões judiciários no país
de Justiça (CNJ), até esta quarta-feira (06/01), para fiscalizar o funcionamento dos plantões judiciários em todo o país durante o recesso forense.
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.970, de 29 de Setembro de 2009
estrutura e o funcionamento do Conselho de Aviação Civil - CONAC.
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Legislação » Decretos Publicado em 16 de Agosto de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.177 de 12 de Agosto de 2004.
, as atribuições e o funcionamento da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 10:36
Lei nº 9.472, de 16 de Julho de 1997.
Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2020 - 13:12
Governo de São Paulo prorroga quarentena até 31 de maio
março, mantém regras de funcionamento apenas de serviços essenciais.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2020 - 15:03
A importância das artes e do artista em tempos difíceis
uma foto, de uma paisagem pra amenizar. A importância da arte!!!! Como será o funcionamento das
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 17:01
Conselho Nacional de Justiça atende OAB e ratifica medidas quanto à greve no Judiciário
pleno funcionamento do Poder Judiciário durante a greve de seus servidores, o CNJ (Conselho Nacional
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 15:52
O novo regulamento do CARF esfacela paridade
novas regras para o funcionamento do Conselho: “as alterações foram feitas às pressas e vão piorar o CARF, não melhorá-lo”
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 15:55
Pier 21 pode funcionar enquanto aguarda renovação de alvará definitivo
shopping do alvará de funcionamento definitivo. Segundo o colegiado, a proibição de o Pier 21
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 11:50
MEC diz à OAB que haverá mais rigor e fechamento de cursos de Direito
próximos dias normas mais rigorosas para abertura e funcionamento de novos cursos de Direito, podendo haver inclusive fechamento de alguns.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Junho de 2008 - 01:00
Lei nº 11.697, de 13 junho de 2008
10.801, de 10 de dezembro de 2003, exceto na parte em que instituíram e regularam o funcionamento dos serviços notariais e de registro no Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2004 - 16:30
Plenário ainda deve votar quatro MPs
19 de fevereiro e que proibiu em todo o país os jogos de bingos e o funcionamento público de máquinas caça-níqueis.
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Legislação » Leis Publicado em 18 de Abril de 2002 - 01:00
Lei nº 10.424, de 15 de Abril de 2002.
condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento de serviços
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Abril de 2024 - 11:30
Cinquenta e um dias depois com o gasto de dois milhões de reais
de dois milhões de reais, e o uso de mais de quinhentos agentes, o funcionamento desses
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 17:40
Justiça restabelece inscrição estadual de contribuinte suspensa por débitos de ICMS
ponto de vista jurídico como do econômico, pois manteve em funcionamento o estabelecimento comercial favorecido pela decisão judicial
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Array Publicado em 2013-08-26T16:45:13+00:00
AGU e EUA debatem soluções para sequestro internacional
aplicação da Convenção da Haia no Brasil, com destaque ao funcionamento do Judiciário brasileiro e aos
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Array Publicado em 2012-09-18T15:25:18+00:00
Investigação Criminal Promovida pelo Ministério Público
Interessa à ordem social e ao adequado funcionamento do Estado democrático que os ilícitos penais
